Ciclo 02
| Etapa | Período / Data |
|---|---|
| Período de Inscrição | 21/01/2026 a 10/02/2026 |
| Resultado Preliminar da fase de seleção | 24/03/2026 |
| Prazo para recurso da fase de seleção | 25/03/2026 a 27/03/2026 |
| Decisão do Recurso e resultado final da fase de seleção | 07/04/2026 |
| Fase de habilitação | 08/04/2026 a 10/04/2026 |
| Resultado preliminar da fase de habilitação | 27/04/2026 |
| Prazo para recurso da fase de habilitação | 28/04/2026 a 30/04/2026 |
| Decisão do Recurso e resultado final da fase de habilitação | 07/05/2026 |
| Classificação final do banco de credenciados (Sessão Pública) | 12/05/2026 |
| Convocação de credenciados | A partir de 12/05/2026 |
| Etapa | Data ou período |
|---|---|
| Publicação do Edital | 30/09/2026 |
| Período de inscrições | 30/09/2026 a 20/10/2026, até 23h59 |
| Prazo para impugnação do Edital | 01/10/2026 a 07/10/2026 |
| Publicação do resultado preliminar da Etapa de Seleção | 03/11/2026 |
| Interposição de recursos da Etapa de Seleção | 04/11/2026 a 06/11/2026 |
| Publicação do resultado final da Etapa de Seleção | 13/11/2026 |
| Envio dos documentos de habilitação pelas entidades selecionadas | 16/11/2026 a 23/11/2026 |
| Envio de notificação de diligência, quando necessária | 26/11/2026 |
| Prazo para resposta à diligência, quando houver | 27/11/2026 a 03/12/2026 |
| Análise das respostas às diligências e emissão dos pareceres técnicos preliminares | 04/12/2026 a 08/12/2026 |
| Publicação do resultado preliminar da Etapa de Habilitação | 09/12/2026 |
| Interposição de recursos da Etapa de Habilitação | 10/12/2026 a 14/12/2026 |
| Análise e julgamento dos recursos da Etapa de Habilitação e emissão dos pareceres técnicos finais | 15/12/2026 a 17/12/2026 |
| Publicação do resultado final da Etapa de Habilitação | 18/12/2026 |
| Verificação da adimplência e da regularidade para celebração do Termo de Compromisso Cultural | 21/12/2026 a 22/12/2026 |
| Prazo para regularização de eventual pendência para celebração do Termo de Compromisso Cultural | 23/12/2026 a 29/12/2026 |
| Previsão para celebração dos Termos de Compromisso Cultural | A partir de 30/12/2026 |
Atenção! O presente calendário poderá ser alterado mediante publicação oficial.
